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11/Jun

Covid-19: como deve ser a retomada do trabalho presencial?

Tedesco e Portolan | Covid-19: como deve ser a retomada do trabalho presencial? A volta à normalidade no mercado de trabalho é uma das constantes discussões entre especialistas de saúde, economistas, empregadores e empregados. No Brasil, alguns estados e municípios já começaram a flexibilizar as medidas de isolamento e, aqui no Rio Grande do Sul, muitas empresas já retomaram as atividades com quadro reduzido de funcionários.

Aos poucos, a migração do trabalho remoto para o presencial vai se tornando realidade, mas como será essa retomada da jornada de trabalho?

Para o advogado Flavio Aldred Ramacciotti, o retorno do trabalhador em regime de home office ao trabalho interno na empresa poderá ser determinado a critério do empregador, mediante mera comunicação escrita ou eletrônica respeitado o prazo mínimo de 48 horas.

Além disso, a compensação do banco de horas, instituída no período de isolamento social, poderá ser realizada em até 18 meses, contados do término da decretação do estado de calamidade pública. No caso de saldo negativo no banco de horas, o empregado poderá prorrogar sua jornada de trabalho em até 2 horas diárias, respeitando o limite total de 10 horas diárias de trabalho.

Vale lembrar que as prorrogações da jornada nesse regime não serão consideradas horas extras e elas podem ser determinadas a critério do empregador, não necessitando de novo acordo individual ou coletivo.

Para que a retomada da rotina de trabalho dentro da empresa, algumas medidas são necessárias, como: higiene pessoal; limpeza e higienização de ambientes; monitoramento das condições de saúde e o tão falado distanciamento social.

No quesito distanciamento social, as diretrizes se darão com flexibilização dos horários de trabalho para evitar proximidade e aglomeração; manter a distância mínima entre pessoas de 2 metros em todos os ambientes internos e externos, reorganizando o ambiente de trabalho; demarcar áreas de fluxo de pessoas para evitar aglomerações, mantendo o número mínimo de pessoas no mesmo ambiente; sempre que possível manter os ambientes abertos e arejados; utilizar barreira física, no formato de divisórias transparentes ou protetores faciais, quando a distância mínima não puder ser mantida; suspender temporariamente as simulações de incêndio; organizar escalas diferentes para horário das refeições ou pausas; organizar ponto de descontaminação, para limpeza de bolsa, entrega de máscaras, preferencialmente em local com acesso a água e sabão.

As medidas para a manutenção da higiene são de manter a distribuição dos EPI's necessários para cada atividade, além de disponibilizar locais para higienização das mãos com água e sabão; distribuir álcool em gel em todos os ambientes e estações de trabalho; distribuir máscaras para cada um dos empregados; exigir o uso de máscaras ou protetores faciais em todos os ambientes de trabalho, por empregados e clientes e recomendar o uso das mesmas no trajeto para o trabalho; fornecer alimento e água de forma individualizada, devendo ser removidos bebedouros de uso comum.

E, por último, as normas para limpeza e higienização de ambientes serão ainda mais rígidas, necessitando que as áreas e objetos comuns sejam limpos a cada 3 horas. Pisos, estações de trabalho, máquinas, mesas, cadeiras e computadores deverão ser higienizados ao início e término de cada dia. Portas e janelas devem permanecer abertas, evitando, também, o uso de ar condicionado. No caso de precisar manter o equipamento, manter filtros e dutos limpos, com limpeza semanal do sistema de ar condicionado.

Em caso de confirmação de caso de covid-19, isolar todos os ambientes em que a pessoa infectada transitou, e realizar limpeza e higienização completa.


Fonte: Migalhas