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30/Jun

Acordos trabalhistas continuam sendo firmados durante a pandemia

Tedesco e Portolan | Acordos trabalhistas continuam sendo firmados durante a pandemia Em recente pronunciamento, o vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Vieira de Mello Filho, afirmou que os acordos entre empregadores e empregados têm se realizado sem grandes complicações mesmo com a crise do coronavírus e a necessidade de distanciamento social.

As audiências de conciliação e mediação têm sido realizadas por meio virtual e com auxílio de ferramentas como o WhatsApp e o Google Meet (videoconferências) tanto na fase pré-processual quanto após o ajuizamento das ações.

Segundo o ministro, a mediação e a conciliação são possíveis nas mais diversas temáticas, como em casos de assédio moral, reconhecimento de vínculo empregatício, comprovação de doenças ocupacionais e conflitos de natureza coletiva.

O ministro afirmou, ainda, que os Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) têm recebido muitas demandas de categorias (processos coletivos) visando à entrega de equipamentos de proteção Individuais (Epis), relacionadas às demissões arbitrárias, entre outras.

Na opinião do vice-presidente do TST, a pandemia é catastrófica, por trazer grandes danos para a sociedade e para a economia, e representa um grande desafio para a administração pública e para cada cidadão brasileiro. “Estamos assistindo uma revolução da vida pessoal e profissional. Estamos tendo que trabalhar no mesmo ambiente doméstico, mas é preciso lembrar que as tecnologias derrubaram barreiras e preconceitos e hoje permitem que as atividades prossigam com toda a segurança para todos”, opinou.


Fonte: TST